Juiz aceita denúncia e Patrícia Moreira e mais 3 viram réus por injúria racial

Patrícia Moreira e outros três torcedores serão réus em julgamento (Foto: Luciano Leon / Agência Estado)

O Tribunal de Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra os quatro torcedores indiciados pela Polícia Civil, por injúrias raciais contra o goleiro Aranha. Eder de Quadros Braga, Rodrigo Machado Rychter, Fernando Moreira Ascal e Patrícia Moreira da Silva serão julgados por cometer atos racistas durante partida realizada em 28 de agosto, na Arena do Grêmio. O julgamento ainda não tem data marcada.

O juiz titular do Juizado do Torcedor, Marco Aurélio Martins Xavier, que recebeu a denúncia, aplicou medida cautela de proibição de ida aos estádios aos acusados, que deverão se apresentar à 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, durante os jogos do Grêmio. A vedação é para jogos do Tricolor, independente do mando de campo, enquanto o processo tramitar judicialmente.

- Os acontecimentos revelaram-se atentatórios à honra do ofendido, com requintes de menosprezo racial, o que é inadmissível na realidade contemporânea. As ofensas envolvem uma senda de violência e fanatismo, que permeiam o ambiente dos estádios, fomentando a violência e alimentando essa chaga social, que é o preconceito racial - afirmou o magistrado.

O Ministério Público denunciou os quatro réus na última terça-feira. Para que a denúncia fosse realizada, o goleiro Aranha teria de fazer uma representação formal contra os agressores, mas a Justiça entendeu que o registro de ocorrência feito um dia depois do fato bastaria para que o MP formalizasse a denúncia contra os torcedores. De acordo com a Justiça, no momento em que registou a queixa na polícia, o goleiro manifestou o desejo de que a investigação prosseguisse. Como o MP já via elementos suficientes para efetuar a denúncia, concluiu o procedimento após o aval judicial. A pena prevista por lei para os denunciados é de um a três anos de reclusão e multa.

Nesta quarta-feira, a Polícia Civil indiciou o quinto suspeito de ter proferido injúrias raciais contra Aranha. Lucas Fernandes da Rocha foi chamado para prestar depoimento na 4ª Delegacia de Polícia, mas afirmou que só se manifestará sobre o caso em juízo. O torcedor será encaminhado ao Juizado do Torcedor e cabe ao Ministério Público, por meio da Promotoria do Torcedor, fazer a denúncia.

O caso

Nesses 60 dias, Patrícia Moreira acabou tendo a maior exposição após ser flagrada por câmera do canal ESPN cantando "macaco". De acordo com o advogado Alexandre Rossato, ela segue reclusa, desempregada e sem residência fixa, além de manter tratamento psiquiátrico. A sua antiga casa, alvo de apedrejamento e tentativa de incêndio, foi alugada.

O incidente ocorreu aos 42 minutos do segundo tempo, da partida vencida pelo Santos diante do Grêmio por 2 a 0, em 28 de agosto, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na Arena, quando Aranha reclamou com o árbitro Wilton Pereira Sampaio, alegando ter sido vítima de xingamentos por parte da torcida. O juiz mandou a partida seguir, mesmo sendo alertado por jogadores do Santos dos incidentes que ocorriam fora de campo.

Na esfera esportiva, o caso culminou com a eliminação do Grêmio da Copa do Brasil por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

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