Especialista esclarece desdobramentos do impasse entre Grêmio, Lucas Esteves e Vitória.

O Grêmio ainda aguarda um desfecho no imbróglio do lateral-esquerdo Lucas Esteves com o Vitória para contar com o jogador em 2025. O atleta ingressou com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho nesta quinta-feira, conforme divulgado pelo empresário Marcelo Robalinho, com pedido de liminar. O ge ouviu Pedro Henrique Zaithammer, advogado e especialista em direito desportivo da SV Advogados, para entender os próximos passos da disputa. Depois da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF decidir que não tinha competência para julgar o pedido do jogador, o caminho foi resolver a situação na Justiça do Trabalho. O ge mostra os próximos passos no imbróglio entre Grêmio, Lucas Esteves e Vitória, com possibilidade de uma liminar ser concedida a qualquer momento.

O Grêmio pretende negociar com o Vitória? Conforme apurou o ge , o entendimento do Grêmio é que cumpriu os requisitos para fazer a contratação do lateral-esquerdo. O clube gaúcho pretende esperar a liberação do jogador na Justiça, já que efetuou o pagamento da multa rescisória do jogador ao Vitória, embora os baianos tenham devolvido o valor. O Tricolor rechaça a acusação de aliciamento pelo contato feito com o departamento jurídico do Vitória e o repasse dos valores da multa e dados bancários para pagamento.

O Vitória conta com a volta de Lucas Esteves? Não. Apesar de ainda aguardar decisão na Justiça do Trabalho, o Vitória não conta mais com o lateral-esquerdo Lucas Esteves. O jogador não vai treinar com o elenco rubro-negro até ter a situação definida. O Rubro-Negro inclusive acertou a contratação do lateral-esquerdo Jamerson, do Coritiba.

Por que a CNRD não apreciou o tema? Pedro Henrique Zaithammer: A CNRD pode ter considerado-se incompetente para julgar o caso por diversos motivos, incluindo possíveis cláusulas no contrato entre o atleta e o clube. No entanto, devido ao sigilo contratual, esses detalhes não estão acessíveis.

Quais os próximos passos na Justiça? Pedro Henrique Zaithammer: A reclamação trabalhista foi protocolada na Justiça do Trabalho, e uma solicitação de liminar será feita, pois o atleta não pode aguardar o desfecho final do processo para saber se poderá ou não se transferir.

O Grêmio corre algum risco neste negócio? Pedro Henrique Zaithammer: O principal risco para o Grêmio seria a comprovação de que o clube gaúcho aliciou o atleta de forma contrária às disposições éticas da Fifa e da CBF, ou seja, convencendo-o a rescindir o contrato ou negociando diretamente com Esteves sem a autorização do Vitória.

Esse tipo de cláusula de renovação mediante o pagamento da multa é uma situação completamente atípica nos contratos desportivos, o que torna esse caso particularmente singular. A cláusula indenizatória existe, entre outros motivos, para garantir que o atleta tenha liberdade de deixar o clube durante o contrato, mediante o pagamento de um valor que ambas as partes considerem justo. No entanto, a cláusula presente no contrato entre o Vitória e Esteves praticamente anula essa função, restringindo a autonomia do jogador.