Um dos principais defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, se mostrou otimista ao comentar o projeto de autoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ). Mais do que isso, o mandatário rubro-negro apontou que a LRFE representa um ponto de partida para "efetivamente melhorar o futebol brasileiro". Havia uma expectativa na Câmara dos Deputados de que a votação pela lei acontecesse no início de agosto. No entanto.
Não estamos falando em perdão, de anistia nem nada condenável.
Inclusive, isso representa uma possibilidade de recuperação de crédito da Fazenda Nacional, que é inédita. Hoje, essa dívida vem se acumulando sem perspectivas de repagamento. Com a aprovação nos termos propostos, isso representa um retorno anual de recuperação de crédito da União de R$ 140 milhões. É um marco.
Não resolve todos os problemas, falta muita coisa. Mas é um ponto de partida absolutamente necessário. Um freio de arrumação para que a gente possa começar a discutir todos aqueles outros assuntos que podem vir efetivamente melhorar o nosso futebol brasileiro - afirmou Bandeira de Mello.
A proposta de renegociação das dívidas dos clubes - que podem chegar a R$ 4 bilhões - começou a ser discutida no Congresso Nacional em 2013, com a apresentação do Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esporte Olímpicos). A ideia inicial era de que os times pudessem quitar até 90% das dívidas por meio de investimentos em esportes olímpicos, com a concessão de bolsas a atletas e compra de equipamentos. Os 10% restantes seriam pagos em dinheiro.
A proposta enfrentou rejeição na comissão especial formada para discutir o tema. O relator, Otavio Leite, apresentou então um projeto substitutivo, que ganhou o nome de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE). De acordo com o novo texto, será dado um prazo de 25 anos para que as instituições esportivas - o que não inclui apenas clubes de futebol - possam quitar suas dívidas com a União (débitos relacionados ao INSS, Imposto de Renda, FGTS, Timemania e Banco Central). Para o presidente do Flamengo, o maior destaque do projeto são as medidas de responsabilidade e de governança que passarão a ser obrigatória para os clubes.
- Essa lei é extremamente importante, não apenas por causa do refinanciamento das dívidas. O ponto principal, e por isso recebeu esse apelido de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, são as medidas de responsabilidade e de governança que passarão a ser obrigatórias e que vão ter que contribuir para deixar todo mundo na mesma página e nas mesmas condições de competição. Com os clubes se comprometendo a não atrasar, a recolher seus impostos, a não atrasar pagamento de salários, a se comportarem como organizações competitivas que deveriam ser, será um momento em que as coisas andarão em outro ritmo. Esse refinanciamento está sendo proposto para que os clubes possam se adequar a essa nova realidade - defendeu.
Apesar de acabar com a possibilidade de troca de parte dos débitos por incentivos em esportes olímpicos, o substitutivo prevê algumas condições especiais. A taxa de juros aplicada ao parcelamento seria a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), com índices bem menores do que a Selic, taxa normal, além da possibilidade de pagar apenas 50% das 36 primeiras parcelas, facilitando a adequação financeira dos clubes. Os outros 50% deste período seriam pagos apenas ao fim do parcelamento. A ideia é que os clubes sejam obrigados a apresentar as Certidões Negativas de Débitos (CNDs) para participarem das competições. Os que não cumprirem, correrão risco até de rebaixamento. As agremiações também ficam proibidas de antecipar receitas que estejam além do fim do mandato, que ficará restrito a um período máximo de quatro anos, com a possibilidade de apenas uma reeleição. Bandeira prega que o panorama organizacional dos clubes tende a mudar com essa postura mais efetiva por parte do governo.
- Isso é resultado de um processo de anos, de décadas, em que os clubes se desorganizaram. E do lado do governo, também não havia uma cobrança muito grande. O governo sequer estava aparelhado para cobrar seus devedores. Hoje, a realidade é diferente. O futuro chegou, os clubes estão sendo cobrados por tudo que fizeram no passado, apesar de já ter havido refinanciamento como Timemania. Vários clubes estão em uma situação extremamente aflitiva e alguns, inclusive, correndo o risco de fechar as portas e ter constragimentos dramáticos - relatou o presidente do Flamengo, se referindo a situação vivida pelo Botafogo, quando na reunião dos dirigentes com a presidente Dilma Rousseff, Maurício Assumpção, mandatário botafoguense, declarou que o Alvinegro pode fechar as portas caso a LRFE não seja aprovada.
O projeto, entretanto, não conta com apoio unânime no universo futebolístico do Brasil. Uma comitiva do movimento Bom Senso FC já se reuniu com parlamentares e com o governo federal, em Brasília, para pedir mudanças na LRFE. De acordo com o BSFC, o texto do projeto é "frágil", principalmente nas contrapartidas cobradas dos clubes em troca da renegociação dos débitos. O movimento critica o instrumento apontado para fiscalização, argumentando que não há um responsável definido, tem baixa frequência de verificação e apresenta apenas o rebaixamento como critério de punição, que seria aplicada aos clubes que não apresentassem anualmente a Certidão Negativa de Débitos (CND).
VEJA TAMBÉM
- Grêmio ganha do Estudiantes com um a menos e conquista primeira vitória na Libertadores
- Tricolor escalado para o jogo contra o Estudiantes
- Grêmio confiante para a Libertadores, e as lesões intermináveis
Comentários
Enviar Comentário
Aplicativo Gremio Avalanche
Leia também
Torcida Gremista em La Plata emociona web com foto absurda durante jogo.
Situação contratual do elenco do Grêmio após fechamento da janela de transferências
Comparação dos Números de Renato e Rogério Ceni na Temporada 2024
Provável escalação do Bahia para duelo contra o Grêmio pelo Brasileirão.
Possíveis saídas: lista de jogadores do Grêmio com contratos em aberto.
Diego Costa impressiona torcida do Grêmio com lance durante treino
Renato encontra pupilo em duelo entre Grêmio e Bahia pelo Brasileirão
Grêmio celebra série invicta sem sofrer gols em três partidas consecutivas.
Assistir ao Vivo Bahia x Grêmio no Brasileirão: Saiba Como Acompanhar o Jogo
Fabio resolve problema na lateral esquerda e brilha no Grêmio.
Edenilson impressiona em treino do Grêmio com lance extraordinário. Veja agora!
Opções do Grêmio para Suprir Desfalque de Geromel após Nova Lesão
Grêmio sondou Messi para possível contratação, revela ex-dirigente do clube
Prazo para retorno de Reinaldo ao Grêmio é revelado. Confira!
Bahia x Grêmio: Palpite para o jogo do Brasileirão Série A.
Retrospecto recente do Grêmio contra o Bahia: Um Domínio Absoluto!
Parceria reergue o Grêmio na Libertadores: nos trilhos novamente.
Marchesin revela bastidores da vitória do Grêmio na Libertadores em entrevista exclusiva
Grêmio define compra de JP Galvão: decisão tomada pelo clube.
Grêmio divulga lista de relacionados com 4 reforços essenciais para partida.
Palpites de "Pai Vicari" para a 4ª rodada do Brasileirão: clássicos e novo líder!
Desafio entre Ceni e Renato: Técnicos de Bahia e Grêmio colocam boa fase em jogo
Defesa do Grêmio busca nova marca de invencibilidade sem sofrer gols em 2021
Grêmio viaja com reforços e retornos de Carballo e Diego Costa para jogos fora.
Neto defende Grêmio em declaração sincera
Provável Escalação do Grêmio para Enfrentar o Bahia no Próximo Jogo
Gremio bate recorde na Libertadores e Geromel tem prazo de recuperação definido.
Edenilson: adaptação no Grêmio - centralizado ou pelo lado?
Ingresso para o jogo entre Operário e Grêmio alcança valor elevado.
Rafael Cabral escolhe Grêmio entre quatro propostas por motivos pessoais e profissionais
Definida arbitragem para o confronto Bahia x Grêmio no Brasileirão.
Gurias gremistas treinam no Estádio do Vale em preparação para próximos desafios.
Atacante sem espaço no Grêmio deve buscar novo clube em breve.
Grêmio Fica Fora de Porto Alegre Após Dois Jogos Fora de Casa
Edenílson revela motivo de escolher camisa 41 no Grêmio
Bom retrospecto do Grêmio contra o Bahia: números que impressionam!
Bahia x Grêmio: Tudo sobre o duelo no Brasileirão.
Grêmio conquista recorde histórico na Libertadores com vitória memorável
Prazo de Recuperação de Geromel Preocupa Torcedores do Grêmio
Grêmio enfrenta obstáculo inesperado na contratação de zagueiro para equipe titular.
Diego costa deve retornar ao time do grêmio em breve.
Requisitos necessários para classificação do Grêmio na Libertadores
Titular do Grêmio avança em recuperação e Renato Portaluppi celebra
Grêmio acerta contratação de Jemerson e mira zagueiro do Atlético-MG
Carballo pode continuar atuando pelo Grêmio com uma condição especial.
Grêmio aplica pressão sobre Inter na Sul-Americana após vitória na Libertadores
Renovação ou despedida de JP Galvão: O dilema no Grêmio
Novo goleiro revela ter recebido quatro propostas antes de assinar com Grêmio
Rafael Cabral explica decisão de aceitar proposta do Grêmio no futebol brasileiro
Grêmio enfrenta o desafio de vencer o Huachipato na Libertadores. Entenda!
Grêmio recebe ajuda de rivais e pode assumir liderança na Libertadores.
Edenilson destaca rivalidade no GreNal: "Cada um para o seu lado
Ingressos disponíveis para Operário x Grêmio na Copa do Brasil!
Promessa defensiva gremista pode receber oportunidade com técnico Renato.
Centralizado ou Pelo Lado? Ramiro de 2017 e a Adaptação de Edenilson no Grêmio
Reencontro de Renato e Thaciano em Bahia x Grêmio: troca de carinho e dicas.