OAS descumpre acordo, e obras do entorno da Arena estão paradas

As dificuldades financeiras que a construtora OAS vem enfrentando enfim afetaram as obras do entorno da Arena. A empresa deveria ter recomeçado em outubro o prolongamento da avenida A. J. Renner, da avenida Padre Leopoldo Brentano até as proximidades da Freeway. Também deveria ter reiniciado os trabalhos para instalação de rede de água, esgoto e estação de bombeamento de esgoto na via, até a avenida Farrapos. As informações são do blog Estamos em Obras, da Rádio Gaúcha.

O Termo de Compromisso firmado pela prefeitura, construtora e Ministério Público prevê oito obras que são responsabilidade da empresa. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou houvesse execução parcial das obrigações estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil. Os prazos se iniciaram em dezembro de 2014 e vão até agosto de 2017.

De acordo com a prefeitura e o Ministério Público, duas obras que estavam previstas chegaram a ser realizadas conforme o calendário previsto: a rua 02, entre a rua 01 e o avenida A. J. Renner, e o começo dos trabalhos das redes de água e esgoto da A. J. Renner e do prolongamento da Voluntários da Pátria.

Porém, a OAS apresentou um Plano de Recuperação Judicial, que foi aprovado pela Justiça no mês passado. Mesmo com essa medida, a Procuradoria Geral do Município informa que os prazos do termo não foram suspensos e seguem valendo. Tanto o Ministério Público como a prefeitura entraram como credores no processo de recuperação da OAS. Porém, a fila de credores é longa e não há qualquer perspectiva de recebimento dos valores devidos. A Rádio Gaúcha entrou em contato com a construtora, que ainda não informou os motivos da paralisação das obras.

Em abril de 2012, o prefeito José Fortunati, o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso onde a prefeitura assumia a responsabilidade por todas as obras na região. O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões. Já em novembro de 2014, o termo foi revogado.

Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora. Entre as justificativas para abrir mão destas obras estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, estes 30% de obras não são tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.

Veja quais são as oito obras de responsabilidade da OAS:

1. Prolongamento da Avenida A. J. Renner, da Avenida Padre Leopoldo Brentano até as proximidades da Freeeway. Também está previsto a instalação de rede de água, esgoto e estação de bombeamento de esgoto na via, até a avenida Farrapos;

2. Criação de quatro “laços de quadra”, ou retornos, na interseção da Avenida A. J. Renner com a Rua Dona Teodora;

3. Reformulação da rótula da da Avenida A. J. Renner com a Av. Padre Leopoldo Brentano;

4. Ampliação da interseção da Avenida Farrapos com a Avenida A. J. Renner. Havia a previsão de construção de um túnel, mas o projeto foi descartado, pois área apresenta solos moles;

5. Implantação do terminal de ônibus na interseção da Avenida A. J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano. Terá vagas para 27 ônibus, prédio administrativo, área de manobras, parada coberta com capacidade para 3 veículos;

6. Conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano desde a Avenida Voluntários da Pátria até Avenida A. J. Renner (obra parcialmente já executada pela prefeitura);

7. Prolongamento da Avenida Voluntários da Pátria, entre a Avenida Padre Leopoldo Brentano até o futuro prolongamento da Avenida A. J. Renner;

8. Construção de uma rua entre a Avenida A. J. Renner e o contorno da Arena do Grêmio.

Já a prefeitura se responsabilizou pela duplicação da avenida Ernesto Neugebauer e da rua José Pedro Boéssio. As licitações devem ser lançadas até o fim do mês. Elas serão executadas com verba de R$ 19 milhões liberada pelo programa PAC2 do Governo Federal.

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