Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS
Uma cláusula contratual atípica permitiu que o atacante Kleber obtivesse na Justiça do Trabalho a liminar que o autoriza a atuar por qualquer outro clube. A informação é de Leonardo Lamachia, diretor jurídico do Grêmio, ao anunciar que o clube irá recorrer da decisão.
— Direito de imagem é uma questão de natureza cível. Salário é questão trabalhista. O contrato de Kleber vinculava o direito de imagem à rescisão do contrato de trabalho — explica o advogado.
Dessa forma, o jogador conseguiu obter a rescisão indireta do contrato pelo atraso na imagem. A partir de agora, poderá procurar outro emprego, independentemente do desfecho da ação que move contra o Grêmio.
Lamachia evita fazer pré-julgamento sobre a forma como foi assinado o contrato do jogador, em novembro de 2011, na gestão do ex-presidente Paulo Odone. Acredita que, na época, os advogados do clube tenham alertado para os riscos, mas podem ter atendido à determinação superior.
— Deve ter sido um argumento colocado pelo jogador para fechar a negociação e que foi aceito pelo clube. Isso pode ocorrer com qualquer um. Só posso dizer que não foi um bom negócio — analisa.
O recurso do Grêmio deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho ainda nesta quinta-feira ou segunda, no máximo. Lamachia não faz previsões sobre a possibilidade de ser aceito ou não.
— É uma incógnita. A via para se recorrer na Justiça do Trabalho é mais estreita do que na comum — antecipa.
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— Direito de imagem é uma questão de natureza cível. Salário é questão trabalhista. O contrato de Kleber vinculava o direito de imagem à rescisão do contrato de trabalho — explica o advogado.
Dessa forma, o jogador conseguiu obter a rescisão indireta do contrato pelo atraso na imagem. A partir de agora, poderá procurar outro emprego, independentemente do desfecho da ação que move contra o Grêmio.
Lamachia evita fazer pré-julgamento sobre a forma como foi assinado o contrato do jogador, em novembro de 2011, na gestão do ex-presidente Paulo Odone. Acredita que, na época, os advogados do clube tenham alertado para os riscos, mas podem ter atendido à determinação superior.
— Deve ter sido um argumento colocado pelo jogador para fechar a negociação e que foi aceito pelo clube. Isso pode ocorrer com qualquer um. Só posso dizer que não foi um bom negócio — analisa.
O recurso do Grêmio deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho ainda nesta quinta-feira ou segunda, no máximo. Lamachia não faz previsões sobre a possibilidade de ser aceito ou não.
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