Entenda por que a possível volta do Gauchão pode gerar impasse jurídico

Além da pressão do governo federal e da CBF, outros obstáculos na volta do Gauchão precisarão ser superados. Nesta terça-feira (5), está marcada uma reunião do governador Eduardo Leite com Luciano Hocsman, presidente da Federação Gaúcha de Futebol, para tratar da possibilidade do campeonato gaúcho voltar a ser disputado.



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Mesmo que o governador autorize, não garante a retomada do campeonato. Ainda será preciso consenso entre os clubes, e, mais do que isso, concordância de todos os prefeitos das cidades que tem representantes no torneio.

No total, são oito municípios com equipes no Gauchão. Se um dos prefeitos entender que não existe condições de receber jogos, como ficará a situação? Para entender este impasse jurídico que poderá ser criado, consultei o advogado Lucas Lazari:

— O STF recentemente, ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Medida Provisória do governo federal, reiterou que a competência para tomar as medidas de combate ao coronavírus é concorrente, ou seja, é da União, estado e municípios. Isso significa, na minha opinião, que havendo divergência entre as medidas, vale mais a restritiva. Se o estado restringe, o município não pode autorizar. Mas, se o estado autoriza, o município pode restringir — explicou Lazari.

O Gauchão de 2020 envolve as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Bento Gonçalves, Ijuí e Erechim. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, em entrevista à Rádio Gaúcha domingo (3), disse que a volta do futebol, se ocorrer, "será mais para o fim do ano", e não vê o retorno "como uma realidade breve".



Esta já é uma situação que precisará ser resolvida, pois, em tese, sem a concordância do prefeito de Porto Alegre, não será possível ocorrer jogos do campeonato. Sem falar na negociação com os outros sete prefeitos. Os próximos dias prometem ser movimentados na articulação para a retomada do futebol no Estado.


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