OFF:Secretário confirma que times poderão ser rebaixados por atraso de tributo

Secretário explica rebaixamento dos clubes em caso de atraso nos impostos (Foto: Reprodução SporTV)


Enquanto os torcedores vivem as emoções da Copa do Mundo, alguns clubes brasileiros estão preocupados com uma grande dor de cabeça: a dívida com a União. A lei de responsabilidade fiscal deve ser votada na Câmara dos Deputados em agosto. Caso seja aprovada, atacará imediatamente as dívidas fiscais das agremiações, com contrapartidas pesadas, como rebaixamento da equipe e punição pessoal a dirigentes que não pagarem impostos e salários em dia. Secretário de Futebol do Ministério dos Esportes, Toninho Nascimento explica que o montante com a União gira em torno de R$ 2 bilhões.

- Nós, Governo Federal, Ministério dos Esportes, clubes e Bom Senso achamos que é preciso renegociar as dívidas dos clubes, algo em torno de R$ 2 bilhões. Fazer como em qualquer outro setor econômico, que é refinanciar as dívidas e fortalecer os clubes.

Em contrapartida, obriga os clubes a modernizarem as suas gestões, responsabilizando os dirigentes pelos seus atos. Não poderão mais atrasar salário nem direito de imagem do jogador, e o mais importante para mim, os clubes são obrigados a ter Certidão Negativa de Débito (CND). Significa que não pode mais atrasar tributo federal. Se atrasar, é rebaixado direto - explicou.

Como há recesso no Congresso a partir de 17 de julho, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto de lei, e os dirigentes dos clubes brasileiros aguardam uma definição sobre a votação da lei para o mês de agosto. Enquanto isso, o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, lidera a intenção dos cartolas de conseguirem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e ministros do Esporte e da Fazenda. A iniciativa também conta com o apoio dos mandatários do Atlético-PR, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Flamengo, Goiás e Vitória.

O rebaixamento em caso da dívida tributária ainda é considerado como um tabu. Mas Toninho Nascimento esclarece que a intenção é mudar a forma da administração esportiva no Brasil. O secretário do governo federal citou, inclusive, uma proposta do presidente do São Paulo de se criar uma liga independente para iniciar algumas mudanças no cenário administrativo.

- O presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, está falando de liga. Não é como a Bundesliga (que administra o Campeonato Alemão), por exemplo. Mas uma liga para que os clubes possam mudar alguma coisa. Os dirigentes acham que a CBF não representam os clubes como deveria, o que eles têm razão. E esse projeto de lei, que depende de votação na Câmara dos Deputados, seria o fair play financeiro, o jogo limpo que se faz na Europa - esclareceu Toninho.

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