Simulação de como será o julgamento na Terceira Comissão Disciplinar do STJD
O Grêmio será julgado a partir das 14h desta quarta-feira pela denúncia de racismo contra o goleiro Aranha, do Santos, ocorrida no dia 28 de agosto, na Arena.
O clube foi denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
O parágrafo terceiro deste artigo é o mais ameaçador ao Grêmio.
Ele diz: "Quando a infração for considerada de extrema gravidade, o órgão judicante poderá aplicar as penas dos incisos V (perda de pontos), VII (perda de mando de campo) e XI (exclusão de campeonato ou torneio) do artigo 170. Saiba como será o julgamento:
Quem participa?
— O julgamento será realizado Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), composta pelos seguintes auditores: Fabrício Dazzi (presidente), Francisco de Assis Pessanha Filho, Ivaney Cayres Souza, Ricardo Graiche, Luis Felipe Procópio de Carvalho e Gustavo Teixeira (suplente).
— O primeiro a falar é o relator-auditor, Francisco de Assis Pessanha Filho. Depois, inicia-se a etapa de sustentação oral. O procurador Rafael Vanzin terá 10 minutos para fazer a denúncia. Na sequência, também por 10 minutos, manifestam-se os advogados do Grêmio, Gabriel Vieira e Michel Assef Filho, contratado exlusivamente para o julgamento.
— Na etapa seguinte, serão ouvidas as testemunhas. E na fase sequinte, é concedido novo espaço para manifestação do procurador do STJD e do advogado do Grêmio.
— Por fim, iniciam-se os votos, começando pelo relator Francisco de Assis Pessanha Filho.
Qual será a defesa do Grêmio?
— A tese central de defesa do Grêmio é a de que o clube tem tomado todas as medidas preventivas para punir e evitar novos casos de racismo, a mais contundente delas o rompimento com a torcida Geral, de onde partiram as ofensas a Aranha. O clube também promete "um elemento surpresa" no julgamento.
Em caso de punição, qual é a pena?
— A pena é de suspensão de cinco a 10 partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil.
— Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, acredita que o clube será excluído da competição. E descarta a possibilidade de perda de mando de campo em jogos do Brasileirão, por se tratar de outra competição.
O Grêmio poderá recorrer da sentença?
— Independentemente do resultado, haverá do recurso, seja do Grêmio ou da procuradoria. Nesse caso, será realizado julgamento em segunda instância, no Pleno do STJD, em prazo estimado de 15 dias.
VEJA TAMBÉM
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- Tricolor escalado para o jogo contra o Estudiantes
- Grêmio confiante para a Libertadores, e as lesões intermináveis
O Grêmio será julgado a partir das 14h desta quarta-feira pela denúncia de racismo contra o goleiro Aranha, do Santos, ocorrida no dia 28 de agosto, na Arena.
O clube foi denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
O parágrafo terceiro deste artigo é o mais ameaçador ao Grêmio.
Ele diz: "Quando a infração for considerada de extrema gravidade, o órgão judicante poderá aplicar as penas dos incisos V (perda de pontos), VII (perda de mando de campo) e XI (exclusão de campeonato ou torneio) do artigo 170. Saiba como será o julgamento:
Quem participa?
— O julgamento será realizado Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), composta pelos seguintes auditores: Fabrício Dazzi (presidente), Francisco de Assis Pessanha Filho, Ivaney Cayres Souza, Ricardo Graiche, Luis Felipe Procópio de Carvalho e Gustavo Teixeira (suplente).
— O primeiro a falar é o relator-auditor, Francisco de Assis Pessanha Filho. Depois, inicia-se a etapa de sustentação oral. O procurador Rafael Vanzin terá 10 minutos para fazer a denúncia. Na sequência, também por 10 minutos, manifestam-se os advogados do Grêmio, Gabriel Vieira e Michel Assef Filho, contratado exlusivamente para o julgamento.
— Na etapa seguinte, serão ouvidas as testemunhas. E na fase sequinte, é concedido novo espaço para manifestação do procurador do STJD e do advogado do Grêmio.
— Por fim, iniciam-se os votos, começando pelo relator Francisco de Assis Pessanha Filho.
Qual será a defesa do Grêmio?
— A tese central de defesa do Grêmio é a de que o clube tem tomado todas as medidas preventivas para punir e evitar novos casos de racismo, a mais contundente delas o rompimento com a torcida Geral, de onde partiram as ofensas a Aranha. O clube também promete "um elemento surpresa" no julgamento.
Em caso de punição, qual é a pena?
— A pena é de suspensão de cinco a 10 partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil.
— Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, acredita que o clube será excluído da competição. E descarta a possibilidade de perda de mando de campo em jogos do Brasileirão, por se tratar de outra competição.
O Grêmio poderá recorrer da sentença?
— Independentemente do resultado, haverá do recurso, seja do Grêmio ou da procuradoria. Nesse caso, será realizado julgamento em segunda instância, no Pleno do STJD, em prazo estimado de 15 dias.
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